Ministra Rosa Weber quer saber porque Bolsonaro tá baixando impostos do combustível

-
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados e o Senado prestem esclarecimentos sobre a lei complementer que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços. O propósito da lei é diminuir a alíquota do imposto para combater a alta do preço de produtos e serviços essenciais, diminuindo os preços.
Governadores de estados governados por partidos de esquerda e centro-esquerda e o do Distrito Federal entraram com a ação direta de inconstitucionalidade no STF. Os estados questionam a intervenção do Governo Bolsonaro sobre os entes da Federação para baixar o imposto e os preços por ser inédita.
A Lei Complementar nº 194 regulamenta combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo como bens essenciais. A norma determina que, por isso, a alíquota máxima do ICMS deve ser entre 17% e 18%. Em alguns casos, a alíquota chegava ao dobro das recém- estabelecidas pela lei.

@Jornalpbcnews
Fonte: Nova Iguaçu.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

QUEM FOI OS MELHORES E PIORES PRESIDENTES DO BRASIL, VEJA O RANKING

-
Imagem
Critérios deste ranking por ordem de importância: Papel na implantação de mudanças estruturais e permanentes num plano de desenvolvimento e emancipação nacional; Julgamento não absoluto, mas relativo a: a) situação que encontrou; b) condições em que governou e c) situação que entregou; Julgamento relativo ao tempo de permanência no cargo; Respeito às liberdades individuais; Desempenho no crescimento do PIB; Distribuição de renda; Sacrifício pessoal em prol da nação; Sob esses critérios acredito que um ranking razoável seria: 1º GETÚLIO VARGAS Fundador do Estado Nacional Brasileiro, liderou a única revolução da história do país, a revolução de 30, que rompeu com o colonialismo e com a república do café com leite que mantinha o país agrário e arcaico. Fez o Brasil ser o primeiro país do mundo a sair da crise de 29 e do simultâneo colapso do café (cuja depressão em 30 e 31 atrapalha sua média de crescimento), regulando esse produto no país e nos levando a taxas de crescimento de 8,9%, 9,2...
Leia Maia »

Qual a diferença entre esquerda, direita, liberal e conservador?

-
Imagem
Esquerda, direita, liberal e conservador? As principais diferenças entre as ideologias de esquerda e de direita se centram em torno dos direitos dos indivíduos e o papel do governo. Já os termos liberal e conservador são utilizados na definição das pautas apoiadas. A esquerda acredita que a sociedade fica melhor quando um governo tem um maior papel, garantindo direitos e promovendo a igualdade entre todos. Por sua vez, as pessoas de direita acreditam que a sociedade progride quando os direitos individuais e as liberdades civis têm prioridade, e o poder do governo é minimizado. Vejamos agora as diferenças entre liberal e conservador. Enquanto os liberais possuem uma visão mais progressista e a favor de mudanças, os conservadores possuem uma visão mais tradicional da ordem social existente. É necessário ressaltar que os conceitos  direita, esquerda, liberal  e  conservador  mudaram bastante desde sua criação e que hoje a linha entre eles é muito tênue. Porém, para títu...
Leia Maia »

Lula quer usar o Pix pra tomar o seu dinheiro”, dispara Flávio

-
Imagem
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo extenso em suas redes sociais, neste sábado (11), expondo as consequências do monitoramento do Pix, proposto pelo governo do presidente Lula (PT). Na legenda, o parlamentar declarou que o governo Lula está de olho no dinheiro do trabalhador informal e garantiu que se depender da gestão petista, “as coisas vão ficar ainda mais difíceis para você”.
Leia Maia »