Os vereador de oposição, em Mulungu - PB. denunciaram irregularidades em contratação de empresa na cidade de Mulungu, a denuncia foi apresentada pelos vereadores Odair José. Léo Moura, Berg de Zeze, Dr Berg, Raniery Leal, Professora Dinha, Daniela Ribeiro. pedindo que sejam averiguadas supostas irregularidades em processos licitatórios para a prefeitura contratar uma empresa de Engenharia Civil, sediada em João Pessoa, por falta de documentação apresentada durante processo de licitação da empresa.
Muitos documentos não constam e/ou não foram apresentados pelo licitante, o que prejudica a fiscalização da Câmara e do próprio TCE/PB. NÃO ESTÃO INSERIDOS: a) Item 8.2.1 – Cadastro da empresa participante junto a CPL (documento obrigatório); b) Item 8.2.4, Contrato Social da empresa ou equivalente (documento obrigatório); c) Item 8.2.5, Balanço Patrimonial de Demonstrações Contábeis do último exercício (documento obrigatório); d) Item 8.2.7, Certidões Negativas Estadual e Municipal (documento obrigatório); e) Item 8.2.10, Declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, e outros (documento obrigatório); f) Item 8.2.13, Registro de Engenheiro no CREA-PB (documento obrigatório); g) Item 8.3.2, Comprovação de Capacidade Técnico-Profissional (documento obrigatório);
Segundo a presidente da Câmara Municipal Daniela Ribeiro, Sem a apresentação da comprovação dessa documentação, a empresa deveria ter sido inabilitada, os documentos não estão inseridos e essa documentação, logo a empresa estaria inabilitada.
Consta na denúncia oferecida ao Tribunal de contas "que o valor do recibo da licitação é da importância de R$ 128.964,04.
A Câmara Municipal, também denunciou improbidade administrativa cometida pelo Senhor Prefeito, que aportou na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 020, datado de 29 de julho de 2022, onde o Prefeito Municipal solicita abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para aquisição de uma ambulância para a saúde do município e construção de creche para o município de Mulungu, o crédito. no valor de R$ 1.011.051,67, sendo o valor de R$ 869.005,67 para a construção da creche e o valor de R$ 142.046,00 para a aquisição da ambulância, JÁ LICITADA, CONTRATADA E PAGA PELO ATUAL GESTOR, de forma totalmente irregular.
Nesse diapasão, o Processo Licitatório de, Tomada de Preços n.º 00002/2022, da Prefeitura de Mulungu, juntado no TCE/PB, sob o Documento TC 35.132/22, está comprometido e diversas irregularidades foram cometidas, que necessitam de apuração rigorosa e urgente por parte dessa, Corte de Contas.
Reposte do vereador de oposição, em Mulungu - PB. denunciaram irregularidades em contratação de empresa na cidade de Mulungu, a denuncia foi apresentada pelos vereadores Odair José. Léo Moura, Berg de Zeze, Dr Berg, Raniery Leal, Professora Dinha, Daniela Ribeiro. pedindo que sejam averiguadas supostas irregularidades em processos licitatórios para a prefeitura contratar uma empresa de Engenharia Civil, sediada em João Pessoa, por falta de documentação apresentada durante processo de licitação da empresa.
Muitos documentos não constam e/ou não foram apresentados pelo licitante, o que prejudica a fiscalização da Câmara e do próprio TCE/PB. NÃO ESTÃO INSERIDOS: a) Item 8.2.1 – Cadastro da empresa participante junto a CPL (documento obrigatório); b) Item 8.2.4, Contrato Social da empresa ou equivalente (documento obrigatório); c) Item 8.2.5, Balanço Patrimonial de Demonstrações Contábeis do último exercício (documento obrigatório); d) Item 8.2.7, Certidões Negativas Estadual e Municipal (documento obrigatório); e) Item 8.2.10, Declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, e outros (documento obrigatório); f) Item 8.2.13, Registro de Engenheiro no CREA-PB (documento obrigatório); g) Item 8.3.2, Comprovação de Capacidade Técnico-Profissional (documento obrigatório);
Segundo a presidente da Câmara Municipal Daniela Ribeiro, Sem a apresentação da comprovação dessa documentação, a empresa deveria ter sido inabilitada, os documentos não estão inseridos e essa documentação, logo a empresa estaria inabilitada.
Consta na denúncia oferecida ao Tribunal de contas "que o valor do recibo da licitação é da importância de R$ 128.964,04.
A Câmara Municipal, também denunciou improbidade administrativa cometida pelo Senhor Prefeito, que aportou na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 020, datado de 29 de julho de 2022, onde o Prefeito Municipal solicita abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para aquisição de uma ambulância para a saúde do município e construção de creche para o município de Mulungu, o crédito. no valor de R$ 1.011.051,67, sendo o valor de R$ 869.005,67 para a construção da creche e o valor de R$ 142.046,00 para a aquisição da ambulância, JÁ LICITADA, CONTRATADA E PAGA PELO ATUAL GESTOR, de forma totalmente irregular.
Nesse diapasão, o Processo Licitatório de, Tomada de Preços n.º 00002/2022, da Prefeitura de Mulungu, juntado no TCE/PB, sob o Documento TC 35.132/22, está comprometido e diversas irregularidades foram cometidas, que necessitam de apuração rigorosa e urgente por parte dessa, Corte de Contas.
Portal brejo News
www.pbcnews.com.br
Comentários
Postar um comentário